(Adaptado de Prefeitura Municipal de Parauapebas - 2015) Com base na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), considere os seguintes itens:
I. Os Planos de Recursos Hídricos.
II. O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.
III. A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
IV. A cobrança pelo uso de recursos hídricos.
V. A permissão da derivação das águas mediante comprovação de emergência.
São instrumentos da PNRH os itens:
a. I e III.
b. I, II e III.
c. I, II, III, IV e V.
d. I e IV.
e. I, II, III e IV.
São o conjunto de instrumentos da PNRH:
· Os Planos de Recursos Hídricos (PRH) – podem ocorrer nas esferas nacional,
estadual ou por bacia hidrográfica. Nos dois primeiros casos, trata-se de estratégias de estabelecimento de diretrizes gerais sobre os recursos hídricos nacionais e estaduais; o úl
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e. I, II, III e IV.
A Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH estabelecida pela lei n° 9.433 de 8 de janeiro de 1997 objetiva assegurar à atual e às futuras gerações a correta e adequada disponibilidade de água, considerando os padrões de qualidade que se adequam a cada uso específico.
De acordo com a PNRH, os instrumentos de gestão de recursos hídricos são os seguintes: planos de recursos hídricos, enquadramento dos corpos de água em classes, outorga dos direitos de uso, cobrança pelo uso e Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
Bons estudos!
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Resposta:
I, II, III e IV.
Explicação:
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