Question

(Adaptado de PETROBRAS - 2009) No Brasil, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, alguns usos dos recursos hídricos independem de outorga pelo Poder Público. Assinale a atividade que se enquadra nessa categoria: a. Satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais rurais. b. Lançamento de efluentes em corpo de água de esgotos com o fim de sua disposição final. c. Extração de água de aquífero subterrâneo para consumo de pequenas e médias indústrias. d. Captação de parcela da água existente em um corpo hídrico para abastecimento público urbano. e. Aproveitamento do potencial hidrelétrico.

Answer 1

Letra A: Satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais rurais.

Answer 2

Resposta:

alternativa coreta: a. Satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais rurais.

Explicação:

§ 1º Independem de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento:

I - o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural;

II - as derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes;

III - as acumulações de volumes de água consideradas insignificantes.