(Adaptado de OAB - 1ª Fase - XI Exame - 2013. 2) Para aferição da inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, assinale a alternativa que indica o critério adotado, em regra, pelo Código Penal vigente
Soluções para a tarefa
Relacionado ao código penal vigente sobre o critério para a avaliação de sujeitos que não possuem o entendimento sobre o crime que cometeu, como o caso de pessoas com doenças mentais, podemos dizer que é através do exame biopsicológico que se avalia, portanto a alternativa D é a correta.
Sistema biopsicológico
O sistema biopsicológico no código penal brasileiro busca a partir de exames biológicos e psicológicos compreender a chamada inimputabilidade por doenças mentais, por exemplo.
Nesse caso, a questão fala sobre um sistema jurídico que visa mostrar / avaliar sujeitos que não conseguem responder pelo crime cometido justamente por algum problema ou retardo que o impede de responder pelo seu crime e por isso podemos dizer que a alternativa D é a correta.
Abaixo, o restante da questão não descrita que diz:
a) Biológico.
b) Psicológico.
c) Psiquiátrico.
d) Biopsicológico.
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