Question

Acerca dos títulos de crédito, análise as afirmativas a seguir e atribua V para verdadeiro e F para falso:
( ) É proibido o aval em relação a nota promissória
( ) A nota promissória não admite aceite
( ) O cheque não admite aceite
Assinale a alternativa que indica a sequência correta de V ou F:
(A) V-V-V
(B) F-F-F
(C) V-F-V
(D) F-V-F
(E) F-V-V​

Answer 1

É incorreto afirmar que o aval não pode ser aplicado nas negociações com notas promissórias (letra E).

Letra E: F-V-V​.

O que é título de crédito?

O título de crédito que um documento legal (definido em lei) que permite a exigência de um crédito (valor a receber) a um determinado devedor. Ainda, vale destacar que o título de crédito deve conter o valor a ser cobrado pelo emissor.

() É proibido o aval em relação a nota promissória

• FALSO. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu decisão favorável ao aval em nota permissória sem a necessidade de autorização do cônjuge.

( ) A nota promissória não admite aceite

• VERDADEIRO. Isso ocorre porque o emitente é a pessoa responsável pelo pagamento da nota promissória.

( ) O cheque não admite aceite

• VERDADEIRO. A fundamentação legal é dada pelo Art. 6º da Lei do Cheque ou Lei Nº 7.357/1985.

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