Question

Acerca dos Direitos Fundamentais, assinale a alternativa verdadeira. A Têm como características específicas, dentre outras, a historicidade, a generatividade e a universalidade. B Podem ser modificados através de Emendas Constitucionais, somente com voto de 2/3 do membros Congresso Nacional. C São sempre absolutos. D São direitos que sempre existiram, são direitos naturais, razão pela qual vem expressos na Constituição.

Answer 1

Os direitos fundamentais por sua vez são tratados na Constituição Federal, de forma clara e concisa, previstos no Título II e distribuídos em cinco capítulos. Há de se destacar alguns atributos destes direitos, por exemplo a irrenunciabilidade e efetividade. A resposta correta é a letra A, pois os direitos fundamentais possuem características específicas,como a historicidade, a generatividade e a universalidade, dentre outras.