Acerca do processo legislativo, analise a frase abaixo:
O processo legislativo contempla institutos como iniciativa _________, a __________, o _____________ e a ___________, os quais possuem uma funcionalidade muito importante no surgimento das normas de conduta.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
a. Promulgação – sanção – legislativo – veto.
b. Sanção – veto – legislativa promulgação. Incorreto
c. Veto – promulgação – legislação – sanção.
d. Legislativa – sanção – veto – promulgação.
e. Promulgação – veto – sanção – legislativa.
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Resposta: letra d: Legislativa – sanção – veto – promulgação.
Fundamentação: Art. 65. O projeto de lei (legislativa) aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em um só turno de discussão e votação, e enviado à sanção ou promulgação, se a Casa revisora o aprovar, ou arquivado, se o rejeitar.
Fundamentação: Art. 65. O projeto de lei (legislativa) aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em um só turno de discussão e votação, e enviado à sanção ou promulgação, se a Casa revisora o aprovar, ou arquivado, se o rejeitar.
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