Question

Acerca do consentimento do ofendido, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma: a. Ocorre o consentimento do ofendido quando um terceiro consente com a ocorrência de lesão a um bem jurídico do qual a vítima é titular. b. Se o consentimento da vítima integrar a figura típica haverá exclusão do tipo penal e não da ilicitude. c. O consentimento do ofendido independe da existência ou não de coação física ou moral. d. O consentimento do ofendido é uma causa legal de exclusão da ilicitude. e. É possível o consentimento do ofendido quando se tratar de bens indisponíveis

Answer 1

resposta: Se o consentimento da vitima integrar a figura típica haverá exclusão do tipo penal e não da ilicitude.

Answer 2

Olá!

O consentimento do ofendido só tem reconhecimento válido quando apresenta requisitos específicos para sua licitude.

De acordo com o consentimento do ofendido, quando o consentimento da vítima fizer integração da figura típica terá exclusão do tipo penal, e não da ilicitude.

Sendo assim, a resposta correta é a alternativa e) Se o consentimento da vítima integrar a figura típica haverá exclusão do tipo penal e não da ilicitude.

Espero ter ajudado, bons estudos!