Question

Acerca do ativismo judicial e os seus critérios definidores, marque a alternativa incorreta:


a)um dos critérios do ativismo judicial é o reconhecimento de direitos fundamentais implícitos.

b)O ativismo judicial no Brasil é o conflito entre o Judiciário e os outros dois Poderes (Executivo e Legislativo), nesse sentido o ativismo mais recente tem acentuado as tensões entre os regimes governamental e jurisprudencial, os conflitos entre juízes e governo.

c)No Brasil, o ativismo judicial é uma expressão que vem sendo amplamente utilizada para qualificar a atuação, principalmente, do Supremo Tribunal Federal

d) A ideia de ativismo judicial está associada a uma participação mais ampla e intensa do Judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais, com maior interferência no espaço de atuação dos outros dois Poderes.

e)A postura ativista se manifesta por meio de diferentes condutas, que inclui, por exemplo, aplicação direta da Constituição apenas às situações expressamente contempladas em seu texto e independentemente de manifestação do legislador ordinário.

Answer 1

Resposta:

Explicação: Letra E