Question

Acerca das espécies de ação penal, analise o enunciado abaixo e assinale a alternativa que corresponde a sua definição. Trata-se da “promoção ministerial da acusação por meio de denúncia que não depende de requisição ou de representação.” (RAMIDOFF, Mário Luiz. Elementos de Processo Penal. Curitiba: InterSaberes, 2017, adaptado.)
AInquérito policial.BAção penal de iniciativa pública condicionada.CAção penal de iniciativa pública incondicionada.DAção penal de iniciativa privada.EPromoção ministerial.

Answer 1

olá!

no caso em questão podemos afirmar que a resposta correta é a letra c, qual seja: C Ação penal de iniciativa pública incondicionada.

isso porque a ação penal ela se divide basicamente em pública e privada, tendo eles algumas ramificações, em que a diferença consiste na obrigatoriedade ou não de apresentação de um quixa crime ou outro objeto por parte da pessoa lesada.

para diferenciar se um crime é público ou privado, basta olhar a tipificação do crime no código penal, em que temos a regra é o crime ser público, devendo haver de forma expressa no texto do artigo em si quando o crime será privado, em que podemos citar aqui o crime de calúnia.

espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

Explicação: Correto letra C - acertei na prova