Question

Acerca da Sociedade em Conta de Participação, assinale a ÚNICA alternativa INCORRETA:

Selecione uma alternativa:
a)
Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.

b)
Obriga-se perante terceiro tão-somente o sócio ostensivo; e, exclusivamente perante este, o sócio participante, nos termos do contrato social.

c)
A constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito.

d)
O contrato social não produz efeito entre os sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade.

e)
Sem prejuízo do direito de fiscalizar a gestão dos negócios sociais, o sócio participante não pode tomar parte nas relações do sócio ostensivo com terceiros, sob pena de responder solidariamente com este pelas obrigações em que intervier.

Answer 1

d)  O contrato social não produz efeito entre os sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade.

Considerando a sociedade em conta de participação, é preciso considerar que o contrato social produz efeito entre os sócios, em que a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro conferindo então personalidade jurídica à sociedade.

A sociedade em conta de participação envolve a atividade constitutiva do objeto social que é exercida somente pelo sócio ostensivo, que em seu nome individual e sua responsabilidade exclusiva é participante dos resultados correspondentes.

Bons estudos!