Acerca da responsabilidade dos emancipados, assinale a alternativa correta:
O emancipado voluntário, caso pratique ato lesivo a outrem, responde subsidiariamente aos seus genitores, tutores ou curadores.
O emancipado obrigatório, caso pratique ato lesivo a outrem, não será responsabilizado.
O emancipado voluntário, caso pratique ato lesivo a outrem, responde solidariamente aos seus genitores, tutores ou curadores.
O emancipado obrigatório, caso pratique ato lesivo a outrem, responde subsidiariamente aos seus genitores, tutores ou curadores.
Não há responsabilização de emancipados, por ainda serem incapazes
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Resposta:
Explicação:
O emancipado voluntário, caso pratique ato lesivo a outrem, responde SUBSIDIARIAMENTE aos seus genitores, tutores ou curadores.
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Com relação à emancipação, suas classificações e sua responsabilidade perante os atos da vida civil, a alternativa correta é a de número 3, pois se for emancipação voluntária, há jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a responsabilidade é solidária entre o emancipado e seus genitores, tutores ou curadores.
Quais são os tipos de emancipação?
- Voluntária: é a que deve ser realizada, via de regra, por ambos os pais, por vontade deles.
- Judicial: vem de uma decisão do juiz após o pedido feito por vias judiciais.
- Legal: acontece de maneira automática, uma vez que é atingida uma das hipóteses previstas nos incisos II a V, do artigo 5º, do Código Civil.
Para ver mais sobre emancipação:
https://brainly.com.br/tarefa/40206462
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Anexos:
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