Question

Acerca da matriz de riscos e do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, marque a assertiva correta:


As cláusulas econômico-financeiras dos contratos poderão ser alteradas sem a prévia concordância do contratado.


A matriz de alocação de riscos, que deverá ser observada na solução de possíveis pleitos das partes, definirá o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato em relação a eventos supervenientes.


Na matriz de alocação de riscos, somente poderão ser adotados métodos e padrões usualmente utilizados por entidades privadas.


Na matriz de alocação de riscos, deverão ser adotados, obrigatoriamente, métodos e padrões usualmente utilizados por entidades públicas.


Considerar-se-á mantido o equilíbrio econômico-financeiro quando desatendidas as condições do contrato e da matriz de alocação de riscos.

Answer 1

Resposta:

A matriz de alocação de riscos, que deverá ser observada na solução de possíveis pleitos das partes, definirá o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato em relação a eventos supervenientes.

Explicação: