Acerca da invalidade do negócio jurídico, assinale a alternativa correta:
a-são atos jurídicos nulos aqueles praticados pelo relativamente incapaz e aqueles configurados pelos defeitos dos atos jurídicos.
b-os atos jurídicos anuláveis não podem convalescer e não podem ser objeto de confirmação.
c-o negócio simulado se configura como ato jurídico nulo, sendo que os efeitos da sentença que assim o declara, retroagem para a data da sua celebração.
d-têm legitimidade para suscitar a anulação do ato jurídico, a parte interessada, o Ministério Público e o juiz, de ofício.
Soluções para a tarefa
A Invalidade do Negócio Jurídico é estabelecida no Art. 166 a 184 do Código Civil. Onde se especifica que em que situações ele é inválido.
A- Falso: Apenas são atos jurídicos nulos aqueles praticados pelo relativamente incapaz.
B- Verdadeira: O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo, segundo o Art. 169.
C- Falso: É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma, segundo o art. 167.
D) Falso: é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma, as nulidades podem ser alegadas por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir. As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz