Question

Ação é o direito ao exercício da atividade jurisdicional (ou o poder de exigir esse exercício). Mediante o exercício da ação provoca-se a jurisdição, que por sua vez se exerce através daquele complexo de atos que é o processo.



Faça a associação entre as colunas A e B a seguir:



COLUNA A

COLUNA B

I. O direito de ação é o próprio direito material em movimento, reagindo a uma agressão ou ameaça. O direito de ação não era visto como autônomo em relação ao direito material.

1. Teoria Concreta

II. O principal avanço foi entender que o direito de ação é autônomo ao direito material. Trata-se, portanto, do direito de um indivíduo contra o Estado, com o objetivo de obtenção de uma sentença favorável.

2. Teoria Eclética

III. Vê o direito de ação como autônomo e independente em relação ao direito material. É um direito abstrato a obtenção de um pronunciamento do Estado por Meio da decisão judicial. Mesmo quando se tema improcedência, houve o exercício do direito de ação.

3. Teoria Abstrata

IV. Mantém os traços principais da teoria abstrata no sentido de que o direito de ação é autônomo e independente. Não é, no entanto, incondicional e genérico, pois só existe quando o autor tem direito a um julgamento.

4. Teoria Imanentista ou civilista

V. Intermediaria entre a teoria abstrata pura e a eclética, segunda a qual o direito de ação depende do grau de cognição do juiz. Se o juiz puder sumariamente (sem grandes ilações) concluir pela inexistência de uma ou mais condições da ação, deve extinguir o processo sem adentrar seu mérito, por carência de ação (=teoria eclética). Se o juiz necessitar de uma cognição mais aprofundada, então não haverá extinção sem apreciação do mérito, e sim sentença de improcedência do pedido do autor (=teoria pura).

5. Teoria da Asserção

Assinale a alternativa que apresenta a associação correta entre as colunas:

Selecione uma alternativa:
a)
I - 2; II - 1; III - 3; IV - 5; V - 4.

b)
I - 4; II - 1; III - 3; IV - 2; V - 5.

c)
I - 2; II - 3; III - 5; IV -1; V - 4.

d)
I - 4; II - 2; III - 1; IV - 3; V - 5.

e)
I - 3; II - 2; III - 5; IV - 1; V - 4.

Answer 1

Resposta:

Alternativa Correta é a B.

l - 4; ll - 1; lll - 3; lV - 2; V - 5.

Explicação:

Pesquisado com sucesso no livro Teoria do processo Geral, TAVARES Marcelo Moraes, pág 182 e CORRIGIDÍSSIMA pelo AVA.

Answer 2

Resposta:

lternativa Correta é a B.

l - 4; ll - 1; lll - 3; lV - 2; V - 5.

Explicação: