Biologia, perguntado por elibertosantos, 10 meses atrás

ação civil pública é um forte instrumento para explorar o meio ambiente​

Soluções para a tarefa

Respondido por Danas
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A ação civil publica pode ser usada contra a ação de terceiros contra o meio ambiente.

A ação civil publica é uma forma de iniciar processos com base na constituição brasileira e nas normas infraconstitucionais que o Ministério Publico pode usar para defender os interesses coletivos, como o meio ambiente.

Os processos civis contra a ação de empresas e de pessoas que agem contra o meio ambiente é uma forma de punir os infratores.

O meio ambiente é de todos e a sua preservação é necessária para prevenir danos às gerações futuras.

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