Question

A vulnerabilidade do consumidor na relação de consumo fez surgir a necessidade de mecanismos próprios e hábeis a acautelar e diminuir a desigualdade nas relações de consumo.

Dentre os mecanismos legais criados como forma de retomada do equilíbrio contratual e a proteção do consumidor, o CDC apresenta como direito básico:


Escolha uma:


a. a inversão automática do ônus da prova.

b. a rescisão contratual, diante da superveniência de fato futuro que torne manifestamente excessiva determinada cláusula contratual.

c. a inversão do ônus da prova, caso verificada a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança de suas alegações, esses dois critérios cumulativos.

d. A reparação dos danos morais experimentados cumulada com a indenização por danos estéticos.

e. o custeio, pelo fornecedor, das provas técnicas requeridas pelo consumidor, em virtude da inversão do ônus da prova.

Answer 1

A reparação dos danos morais experimentados cumulada com a indenização por danos estéticos.

Answer 2

d. A reparação dos danos morais experimentados cumulada com a indenização por danos estéticos.

Considerando a relação de consumo, a vulnerabilidade do consumidor resultou na existência da necessidade de mecanismos próprios e hábeis para a acautelação e para a diminuição da desigualdade nas relações consumistas.

O CDC – Código de Defesa do Consumidor consiste em um dos mais importantes mecanismos legais que visam retomar o equilíbrio contratual e a proteção do consumidor, em que seu direito básico consiste na reparação de danos morais.

Bons estudos!