A Viação Águia Ltda. é uma tradicional empresa de transporte coletivo sediada na cidade de Salto Grande, interior de São Paulo. Seu quadro funcional é composto por 30 empregados distribuídos em vários cargos.
Nos meses em que há feriados prolongados, é comum a empresa vender mais passagens, o que acaba por gerar aumento nos serviços para os motoristas e redução para o pessoal administrativo, cuja jornada de trabalho é de segunda-feira a sábado.
Assim, o representante da Viação Águia Ltda. verificou que, no mês de setembro/X1, haveria dois dias de feriados, na segunda e na terça-feira, dia 07/09/X1, feriado nacional, e 08/09/X1, feriado municipal. Dessa forma, ele programou as férias do pessoal administrativo para o período de 04/09/X1 a 04/10/X1. Poucos meses depois, em janeiro/X2, a empresa foi fiscalizada pela Secretaria do Trabalho e recebeu multa no valor de R$ 1.500,00.
Considerando esse cenário, marque a alternativa correta quanto ao motivo da multa aplicada pela Secretaria do Trabalho:
Soluções para a tarefa
Resposta:
Porque as férias foram concedidas no período de 2 dias que antecediam o descanso semanal remunerado.
Explicação:
As férias coletivas podem abranger toda a empresa ou apenas um setor ou departamento, sendo a escolha da data uma prerrogativa do empregador. Elas podem iniciar-se em qualquer dia do mês, mas é vedado ao empregador fixar a data de início das férias no período de 2 dias que antecedem feriado ou dia de repouso semanal remunerado. Quanto à jornada de trabalho de uma empresa, saiba que ela pode ser de segunda a sábado, desde que respeite sempre o máximo de 44h semanais.
Resposta:
Letra C - Porque as férias foram concedidas no período de 2 dias que antecediam o descanso semanal remunerado.
Explicação:
As férias coletivas podem abranger toda a empresa ou apenas um setor ou departamento, sendo a escolha da data uma prerrogativa do empregador. Elas podem iniciar-se em qualquer dia do mês, mas é vedado ao empregador fixar a data de início das férias no período de 2 dias que antecedem feriado ou dia de repouso semanal remunerado. Qunto à jornada de trabalho de uma empresa, saiba que ela pode ser de segunda a sábado, desde que respeite sempre o máximo de 44h semanais.