Question

A utilização da escrita no Direito potencializou a segurança jurídica das relações sociais. O que mudou e quais as vantagens?

Answer 1

Resposta:

Olha eu tentei sinplificar :/

Explicação:

Questiona-se a utilização da expressão "segurança jurídica" principalmente como princípio capaz de autorizar a manutenção de situações de injustiça ou obstáculo ao aperfeiçoamento contínuo dos direitos fundamentais[1].

Frise-se que demonstrar que a invocação da segurança jurídica enquanto argumento, na maioria das vezes, não se dá para defender a previsibilidade ou a prevalência de regras sobre os princípios, mas sim, a manutenção de situações em desconformidade com as premissas do constitucionalismo contemporâneo.