Question

A universalidade dos Direitos Humanos Fundamentais se caracteriza pelo fato de que a qualidade de ser humano constitui substrato suficiente para se titularizar esse direito.

Sobre as características dos direitos humanos fundamentais, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
Somente poderão ser invocados para tutelar direitos quando houver ameaça a minorias étnicas.

b.
A sua natureza indivisível, inalienável e irrenunciável permite, a qualquer tempo, que o seu beneficiário o renuncie quando violado.

c.
São direitos limitados a determinadas pessoas e grupos sociais.

d.
De alcance geral, devem ser aplicados de forma igual e sem discriminação.

e.
Tratam-se de direitos divisíveis a parcela a sociedade, como forma de autoproteção social.

Answer 1

Resposta:

B

Explicação: