Question

A unificação do Direito Privado promovido pelo Código Civil Italiano acabou por gerar movimento semelhante no Brasil por força do trabalho do professor Sylvio Marcondes, autor do anteprojeto do livro de Direito da Empresa. O início da vigência do Código Civil de 2002 alterou o foco dos estudos envolvendo o antigo direito comercial no Brasil e a empresa foi alçada à condição de protagonista. Antes do Código Civil de 2002 a base do estudo do direito comercial no Brasil tinha por objeto:

Answer 1

A questão está incompleta, seguem abaixo as alternativas:

A) Atos Jurídicos com condição suspensiva

B) Atos do comércio

C) Atos típicos antijurídicos e culpáveis

D) Atos declaratórios

E) Atos de emulação

A alternativa correta é a B – atos do comércio.

Os atos de comércio são os atos de intermediação na circulação de riquezas, que eram os atos analisados pelo Direito Comercial antes da promulgação do Código Civil de 2002 no Brasil.

Atualmente não se fala mais em ato de comércio, uma vez que o Código Civil de 2002 revogou grande parte do Código Comercial.