A tutela jurisdicional decorre de uma provocação realizada por meio de um processo, no qual afirma um direito. Esse direito afirmado representa a questão do mérito, então deduzida pelo interessado, e que reclama por uma específica atividade por parte do Estado: a atividade jurisdicional.
Com base na tutela jurisdicional executiva, pode-se compreender que corresponde a
Escolha uma:
a.
uma tutela destinada a resolver uma crise de situação jurídica, ao criar, extinguir ou modificar determinada relação jurídica.
b.
uma tutela meramente declaratória destinada a findar uma crise de certeza, quando se dedicada a declarar a existência, a inexistência ou o modo de ser de uma relação jurídica.
c.
uma crise jurídica de satisfação, considerando que já existe um direito reconhecido, mas o seu titular não se encontra satisfeito em razão da resistência da parte contrária.
d.
uma tutela ligada ao tempo, porque, em algumas situações, aguardar até o final da tutela definitiva pode revelar a ineficácia desta, justificando que o Estado-juiz assegure o direito ou o preserve, por variados meios, desde quando requerido.
e.
uma tutela que visa a resolver uma crise de inadimplemento, atribuindo ao eventual demandado o cumprimento de uma prestação. Cumprida a prestação resolvida estará a correspondente crise.
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Resposta Letra C: uma crise jurídica de satisfação, considerando que já existe um direito reconhecido, mas o seu titular não se encontra satisfeito em razão da resistência da parte contrária.
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Resposta:
uma crise jurídica de satisfação, considerando que já existe um direito reconhecido, mas o seu titular não se encontra satisfeito em razão da resistência da parte contrária.
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