PERGUNTA 2
A correspondência jurídica entre as implicações econômicas e a conduta captada no mundo real é o que caracteriza os tributos diretos, em que o valor do tributo seja integralmente satisfeito com a apuração da base de cálculo do fato observado. Desta forma, podemos destacar que o imposto mais importante dos sistemas tributários, é o Imposto sobre a Renda.
Trata-se de imposto de natureza extrafiscal, de competência da Estado, sobre a renda e proventos de qualquer natureza, que tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda.
PORQUE
Sua base de cálculo é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis e seu contribuinte é o titular da disponibilidade da respectiva renda, sem prejuízo de atribuir a lei essa condição ao possuidor, a qualquer título, dos bens produtores de renda ou dos proventos tributáveis.
Em conformidade com o texto proposto, assinale a opção correta em relação as asserções.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
As asserções I e II são proposições falsas.
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Resposta:
A asserção l e uma preposição falsa e a ok é uma preposição verdadeira
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a) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Os impostos sobre a renda e proventos que possuem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica e jurídica de renda são de competência da União.
O cálculo dos mesmos é baseado no montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis e seu contribuinte é o titular da respectiva renda, sem ter prejuízo de atribuição legal da condição de possuidor, considerando qualquer título dos bens ou dos proventos.
Bons estudos!
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