A transformação de empresas é a operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro. Esse processo, de transformação, deverá seguir os preceitos que regulam a constituição e o registro do tipo a ser adotado pela entidade empresarial.
Com base nessas informações, assinale a alternativa INCORRETA:
É importante ressaltar que a falência da sociedade transformada somente irá produzir efeitos em relação aos sócios que, no tipo anterior, a eles estariam sujeitos, se o pedirem os titulares de créditos anteriores à transformação, e somente estes serão beneficiados.
A transformação exige a concordância unânime dos sócios ou acionistas, salvo se previsto no estatuto ou contrato social, caso ainda em que o sócio dissidente terá o direito de sair da sociedade.
A falência da sociedade transformada irá produzir efeitos em relação aos sócios que, no tipo anterior da sociedade, a eles estariam sujeitos ou não, se os pedirem os titulares de créditos anteriores à transformação, e somente a estes beneficiará.
Não havendo nenhuma determinação estipulada no estatuto da sociedade empresária, o sócio dissidente será reembolsado pelo valor da sua quota, considerada pelo montante efetivamente realizado com base na situação patrimonial da sociedade, levantada em balanço específico na data em que a transformação for aprovada.
Um ponto importante a ser discutido é que a transformação não altera em nada os direitos dos credores, que irão continuar até o pagamento integral dos seus créditos, com as mesmas garantias que o tipo anterior de sociedade lhes oferecia.
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Resposta: A falência da sociedade transformada irá produzir efeitos em relação aos sócios que, no tipo anterior da sociedade, a eles estariam sujeitos ou não, se os pedirem os titulares de créditos anteriores à transformação, e somente a estes beneficiará.
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