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A trajetória do Ministério da Educação tem os seguintes eventos importantes:
Em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, a instituição desenvolvia atividades pertinentes a vários ministérios, como o da Saúde, do Esporte, da Educação e do Meio Ambiente. Até então, os assuntos ligados à educação eram tratados pelo Departamento Nacional do Ensino, ligado ao Ministério da Justiça.
Em 1934, com a nova Constituição Federal, a educação passa a ser vista como um direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos poderes públicos.
De 1934 a 1945, o então ministro da Educação e Saúde Pública, Gustavo Capanema Filho, promove uma gestão marcada pela reforma dos ensinos secundário e universitário. Nessa época, o Brasil já implantava as bases da educação nacional.
Até 1953, foi Ministério da Educação e Saúde. Com a autonomia dada à área da saúde, surge o Ministério da Educação e Cultura, com a sigla MEC.
Em 1968, a reforma universitária foi a grande LDB do ensino superior, assegurando autonomia didático-científica, disciplinar, administrativa e financeira às universidades.
Em 1971, o ensino passa a ser obrigatório dos 07 aos 14 anos. Com um currículo comum, para o primeiro e segundo graus, e uma parte diversificada, em função das diferenças regionais.
Em 1985, é criado o Ministério da Cultura.
Em 1992, uma lei federal transformou o MEC no Ministério da Educação e do Desporto e, somente em 1995, a instituição passa a ser responsável apenas pela área da educação.
Uma nova reforma na educação brasileira foi implantada em1996. Trata-se da mais recente LDB, que trouxe diversas mudanças às leis anteriores, com a inclusão da educação infantil (creches e pré-escola). A formação adequada dos profissionais da educação básica também foi priorizada com um capítulo específico para tratar do assunto.
(Fonte: Portal do MEC)
Considerando os marcos históricos acima, é CORRETO afirmar que:
a)
O MEC foi criado em 1930 por Getúlio Vargas.
b)
A partir de 1934, a educação passou a ser tratada como direito de todos.
c)
Somente em 1996, o ensino passou a ser obrigatório dos 7 aos 14 anos.
d)
Em 1953, o Ministério da Cultura tornou-se independente do Ministério da Educação.
e)
O MEC foi instituído em 1996 com a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
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Resposta:
b) A partir de 1934, a educação passou a ser tratada como direito de todos.
Explicação:
A nova Constituição tratou a educação como direito de todos.
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