Question

A tortura não era aplicada aos nobres e as penas para plebeus e nobres eram diferenciadas. As penas eram extremamente variadas. As penas de morte eram impostas, entre outras formas pelo esquartejamento, fogo, roda, forca e decapitação. Esta brutalidade do processo e das penas pode ser entendida através de vários fatores que são, para nós, hoje, ainda um tanto incomodamente próximos. As penas eram formas de vingança e não formas de inserir o indivíduo novamente na sociedade. A que legislação as afirmativas acima se referem e como se caracterizava?

Answer 1

Bom dia !

As afirmativas se referem ao Código das Cinco penas, cujo qual foi instituído na China, com o intuito de penalizar crimes de formas cruéis e sem escrúpulos, de maneira odiosa, levando muitas vezes o indivíduo até uma morte muito sofrida.

Muitos crimes tinham como pena o amputamento, açoitamento, estupro e castração, furos nos olhos, marca na testa, espancamento de forma a transferir a raiva e energia negativa ao acusado.

Bons estudos!

Answer 2

Ordenações Filipinas.

CONFORME GABARITO