Question

A teoria dualista propõe que o Direito Interno e o Direito Internacional são sistemas jurídicos distintos que, apesar de algum contato, jamais se sobrepõem. Como
regulam relações diferentes, é impossível que haja conflito entre suas fontes.
Com relação a essa teoria, assinale a alternativa que contém a assertiva correta:
a) O Direito Interno é aquele estabelecido dentro de uma comunidade política nacional ? incluindo Direito estatal positivo, Direito costumeiro e Direito privado.
b) O Direito Internacional seria aquele que regula as relações entre os Estados, e apenas entre os Estados iguais.
c) Conforme essa teoria, as relações com os indivíduos estariam sujeitas ao Direito Internacional, que cuida também do âmbito das relações privadas.
d) Pela razão de que regula as relações entre os indivíduos, que o Direito Internacional é diferente do Direito Interno.
e) As fontes do Direito Internacional poderão substituir as do Direito Interno, desde que as normas internas estejam em conflito com os tratados internacionais.

Answer 1

Letra b com certeza

Explicação:

Answer 2

Resposta:

a) O Direito Interno é aquele estabelecido dentro de uma comunidade política nacional ? incluindo Direito estatal positivo, Direito costumeiro e Direito privado.

Explicação: