Question

A Teoria dos Atos de Comércio tinha a figura do comerciante como o elemento principal do Direito Comercial. Com o Código Civil de 2002, tudo foi alterado, pois passou a ter o empresário e sua atividade como elementos principais do Direito Empresarial, alterando também sua nomenclatura. Sobre a figura do empresario, assinale a alternativa correta:

Elaborado pela professora, 2019.

Alternativas

Alternativa 1: Pessoa natural que seja menor de idade, com mais de 16 anos, não emancipado por seus pais, que exerce atividade lucrativa, profissional e organizada.

Alternativa 2: Pessoa jurídica que seja civilmente incapaz e eventualmente exerce atividade lucrativa, profissional e organizada.

Alternativa 3: Pessoa natural que seja civilmente incapaz e habitualmente exerce atividade lucrativa, profissional e organizada.

Alternativa 4: Pessoa jurídica que seja civilmente capaz e eventualmente exerce atividade lucrativa, profissional e organizada.

Alternativa 5: Pessoa natural que seja civilmente capaz e habitualmente exerça atividade lucrativa, profissional e organizada.

Answer 1

Resposta:

Acredito que seja a Alternativa 5:Pessoa jurídica que seja civilmente capaz e eventualmente exerce atividade lucrativa, profissional e organizada.

Explicação:

Para constituir-se como empresário, é necessário que a pessoa seja seja civilmente capaz e que exerça a empresa de maneira habitual, isto é, cotidianamente.

Answer 2

Resposta:

Alternativa 5: Pessoa natural que seja civilmente capaz e habitualmente exerça atividade lucrativa, profissional e organizada.

Explicação:

De acordo com o Código Civil, o art. 966 fala que o Empresário é quem exerce atividade econômica (rotineira) profissionalmente organizada (com estabelecimento empresarial) para a produção ou circulação de bens e serviços.