Question

A Teoria do Duplo Controle versa sobre a possibilidade do Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade que pode ser exercida pela aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. De acordo com essa dupla função dos Tratados de Direitos Humanos, aponte a alternativa correta: Escolha uma:

Answer 1

Resposta:

O Controle de convencionalidade provisório é realizado pela justiça nacional e o definitivo é realizado pela justiça nacional, pois cabe à primeira dar a última palavra sobre a interpretação dos tratados, segundo parte da doutrina.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

O Controle de convencionalidade provisório é realizado pela justiça nacional e o definitivo é realizado pela justiça nacional, pois cabe à primeira dar a última palavra sobre a interpretação dos tratados, segundo parte da doutrina.

Explicação:

Corrigido pelo AVA.