Question

A teoria da separação dos poderes é um dos principais fundamentos da democracia moderna e foi concebida para assegurar a liberdade dos indivíduos.

De acordo com a teoria da separação dos poderes do Estado, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) No Estado contemporâneo, a separação dos poderes, consagrada nas Constituições de quase todo mundo, está associada à ideia de Estado democrático.

( ) Montesquieu irá conceber a teoria da separação dos poderes conjugando um executivo, um legislativo e um judiciário, que são unidos e atuam de forma coordenada. A partir daí, essa configuração irá aparecer na maioria das Constituições dos Estados.

( ) Na teoria do “sistema de freios e contrapesos”, os atos que o Estado pratica podem ser gerais ou especiais. Os atos gerais só podem ser praticados pelo Poder Executivo. O Poder Legislativo poderá atuar nos atos especiais.

( ) Na teoria do “sistema de freios e contrapesos”, o Poder Judiciário atua na função fiscalizadora, caso houver exorbitância de qualquer dos outros dois poderes (executivo e legislativo), obrigando cada um a atuar dentro do limite de sua competência.

Answer 1

( V) No Estado contemporâneo, a separação dos poderes, consagrada nas Constituições de quase todo mundo, está associada à ideia de Estado democrático.

(F ) Montesquieu irá conceber a teoria da separação dos poderes conjugando um executivo, um legislativo e um judiciário, que são unidos e atuam de forma coordenada. A partir daí, essa configuração irá aparecer na maioria das Constituições dos Estados.

( F) Na teoria do “sistema de freios e contrapesos”, os atos que o Estado pratica podem ser gerais ou especiais. Os atos gerais só podem ser praticados pelo Poder Executivo. O Poder Legislativo poderá atuar nos atos especiais.

( V) Na teoria do “sistema de freios e contrapesos”, o Poder Judiciário atua na função fiscalizadora, caso houver exorbitância de qualquer dos outros dois poderes (executivo e legislativo), obrigando cada um a atuar dentro do limite de sua competência.

Answer 2

A sequencia correta é V-F-F-V.