A temática dos direitos da criança e do adolescente - a qual se inscreve na agenda dos Direitos Humanos - foi se consolidando e se renovando. E uma área que ainda exige esforços teóricos concentrados, à altura da grande rede de atores e processos envolvidos na implementaçăo do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), que, muito mais do que uma legislaçẫo, constitui uma politica de aposta no presente e no futuro das crianças e dos adolescentes de todo o pais.
SALES, M. A. Metatoras da violência: adolescentes infratores sob a mira da midia, da policia e da politica. In: FRANCISCO, E. M. V.; ALMEIDA, C. C. L. (Org.). Trabalho, território, cultura: novos prismas para o debate das politicas públicas. Sáo Paulo: Cortez, 2007 (adaptado).
No contexto do Brasil atual, dentre os desafios para a concretizaçăo dos direitos assegurados pela lei mencionada está a
(A) erradicaçấo do trabalho infantil.
(B) valorizaçäo da diversidade religiosa.
(C) divulgaçăo de campanhas de vacinaçăo.
(D) implementaçăo do estimulo da natalidade.
#ProvaENCCEJA2017
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A alternativa A nos mostra o maior desafio da proteção à criança e o adolescente, sendo o trabalho infantil.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, alia suas medidas a construção social e histórica, pois o ambiente familiar, a instituição escolar e até o meio em que o indivíduo vive longe desses dois espaços, podem ter profunda relação com seu crescimento.
Vale ressaltar que a adolescência corresponde ao período anterior a fase adulta e após a infância, geneticamente comprovado como um período de transformações e exposição a elementos que podem ser marcados ao longo da vida.
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