Question

A sucessão legítima é aquela definida em lei e aplicada em determinadas circunstâncias. A sucessão legítima abrange os herdeiros denominados como necessários e também os herdeiros facultativos. Para estes últimos, o legislador não exige que o falecido destine parte do seu monte patrimonial.

Em relação ao direito sucessório no Código Civil Brasileiro, identifique com V as assertivas verdadeiras e com F as falsas.

I - ( ) Morrendo a pessoa sem testamento, transmite-se a herança aos herdeiros legítimos; o mesmo ocorrerá quanto aos bens que não forem compreendidos no testamento; e subsiste a sucessão legítima se o testamento caducar, ou for julgado nulo.
II - ( ) A sucessão dá-se por lei, quando não conflitar com a disposição de última vontade.
III - ( ) A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do inventariante ou do herdeiro necessário.
IV - ( ) Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança.
V - ( ) Aberta a sucessão, a herança somente se transmite aos herdeiros testamentários após o término do processo de inventário.
Analisando, sequencialmente, as assertivas I, II, III, IV e V, assinale alternativa correta:

Escolha uma:
a. F; V; V; V; F. Incorreto pelo ava.
b. V; V; V; V; V.
c. F; F; V; V; V.
d. V; F; F; V; F.
e. V; F; F; F; V.

Answer 1

RESPOSTA CERTA É letra D
V.F.F.V.F

Answer 2

A resposta correta é:

V-F-F-V-F

A II é falsa pois segundo o  o Art. 1.786. A sucessão dá-se por lei ou por disposição de última vontade.

A III é falsa pois segundo  o Art. 1.785. A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido.

A V é falsa pois segundo o Art. 1.784. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.