A sociedade pode ter personalidade jurídica ou não. É a personalidade jurídica que traz a existência de uma empresa no mundo jurídico. A construção do conceito de sociedade empresária é dada de dois institutos jurídicos que servem de alicerces. De um lado, a pessoa jurídica, de outro, a atividade empresarial.
ANDRADE, R. M. Direito Empresarial e Tributário. Maringá: Unicesumar, 2019.
Sobre as espécies societárias, avalie as afirmativas abaixo:
I. A sociedade cooperativa é aquela que se destina a grandes empreendimentos, com, no mínimo, dois acionistas e com caráter de impessoalidade.
II. A sociedade simples é uma sociedade personificada, pois deve ser registrada na Junta comercial ou no cartório de registro civil de pessoas jurídicas.
III. Na sociedade em conta de participação um sócio permanece oculto, outro em posição ostensiva, eles não possuem personalidade jurídica, pois não assumem nenhuma obrigação em seu nome.
IV. A sociedade simples não é considerada sociedade empresária, pois essa sociedade é formada pelos profissionais que desenvolvem atividades intelectuais de natureza científica, literária ou artística.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.
Alternativa 2:
I e II, apenas.
Alternativa 3:
III e IV, apenas.
Alternativa 4:
I, II e IV, apenas.
Alternativa 5:
I, III e IV, apenas.
Soluções para a tarefa
A alternativa correta da questão é a alternativa 3: III e IV, apenas.
Na sociedade em conta de participação, um sócio permanece oculto e o outro permanece em posição ostensiva.
O que aparece de forma ostensiva será o responsável jurídico pela empresa e deverá responder pessoalmente pela administração do negócio, enquanto os sócios ocultos não serão responsabilizados juridicamente pelo mesmo.
A sociedade simples não é considerada uma sociedade empresária.
Geralmente ela é constituída por profissionais que desempenham funções de prestação de serviço, que desenvolvem atividades intelectuais ou de natureza artística, científica ou literária.
Esse tipo de sociedade não requer registro na Junta Comercial ou Cartório e é utilizada para conferir um caráter mais profissional à atividade dos sócios.
Espero ter ajudado!
A alternativa correta é a opção 3 - III e IV apenas.