A sociedade brasileira passou por profundas modificações no período em que o Brasil viveu sua redemocratização política. Nessa fase, movimentos sociais organizados passaram a reivindicar direitos como forma de exercer a cidadania. Nesse sentido, pode-se afirmar que a promulgação da Constituição de 1988 marcou o fim do regime militar e impulsionou uma nova legislação para a educação brasileira.
Considerando-se a afirmação acima e os estudos realizados, analise as assertivas a seguir.
No período de redemocratização brasileira teve início o processo de criação da Lei n. 9.394/96 a qual se reafirmou o princípio constitucional da educação como direito fundamental.
A educação brasileira não sofre as influências oriundas das transformações sociais, econômicas e políticas.
O período da redemocratização política foi importante para a participação da sociedade civil na reconstrução democrática do país e a garantia da obrigatoriedade da educação pública e gratuita do Ensino Fundamental.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a(s) assertiva(s) correta(s).
I, II e III.
III, apenas.
II e III.
I e III.
I, apenas.
1. A Lei n. 9.394/96 foi criada a partir de pressupostos voltados à democratização da educação pela inclusão e permanência de todos nos sistemas de ensino. Diante das constantes transformações sociais, ela passou a incorporar vários outros preceitos legais como forma de normatizar as demandas sociais ocorridas no percurso de sua trajetória.
Com base nessas informações e dos estudos realizados, associe cada uma das leis às respectivas disposições normativas.
I. Lei n. 13.632/18
II. Lei n. 12.796/13
III. Lei n. 13.415/17
IV. Lei n. 13.234/15
V. Lei n. 13.663/18
( ) Atribui às instituições de ensino a responsabilidade pela prevenção e pelo combate a todos os tipos de violência nas escolas v
( ) Reforma do Ensino Médio III
( ) Dispõe sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento, na educação escolar, de alunos com altas habilidades ou superdotação Iv
( ) Inclusão das crianças na Educação Básica a partir de quatro anos de idade II
( ) Dispõe sobre educação e aprendizagem ao longo da vida I
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de respostas.
III, II, V, IV, I.
V, III, IV, II, I.
II, I, V, III, IV.
V, III, II, I, IV.
IV, II, III, I, V.
1. O tempo que decorre entre a formulação de uma lei e sua aprovação pelo poder público é variável, pois depende dos grupos de interesse que desejam que as respectivas premissas prevaleçam. Nesse sentido, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) tramitou por oito anos no Congresso até ser aprovada, e isso se deu em decorrência das disputas entre os setores públicos e privados. A versão aprovada da lei resultou em um texto legal que buscou contemplar os dois projetos de educação que tramitavam.
A partir dessas informações e de nossos estudos, marque V para as afirmações verdadeiras, e F para as falsas.
( ) A LDBEN foi aprovada como uma proposta substitutiva aos projetos em disputa no Congresso.
(V ) Aprovada pelo Congresso em 1996, a LDBEN também ficou conhecida como Lei Darcy Ribeiro, pois foi esse senador que elaborou o texto.
( ) A Lei n. 9.394/96 trouxe muitos benefícios para a educação no Brasil, democratizando o acesso e a permanência na escola.
( ) A Lei Darcy Ribeiro dispõe acerca da organização dos movimentos sociais no país.
( ) A LDBEN pode ser considerada um retrocesso para a sociedade brasileira, pois privilegia o setor privado em detrimento do setor público.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de respostas.
V, V, V, F, F.
F, V, F, F, V.
V, F, V, F, F.
V, V, F, F, V.
F, V, V, F, F.
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Resposta certa: I e III apenas
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Em relação à história da educação brasileira é possível destacar:
- Afirmativas I e III estão corretas, sendo que a educação brasileira sofre a influência da sociedade, da política e influência econômica também;
- A alternativa B está correta, pois as leis correspondem com as afirmativas na seguinte ordem;
- A alternativa A está correta, sendo que a lei Darcy Ribeiro está atrelada as etapas de ensino, portanto, a afirmativa 4 é negativa. Já a afirmativa 5 é negativa devido ao fato da LDB ser um marco na evolução da educação brasileira.
Aspectos importantes na história da educação
Em relação à história da educação brasileira é possível destacar:
- A LDB demorou anos para ser aprovada, pois, por muitos anos ela ficou somente no papel;
- A partir da aprovação da LDB muitas coisas mudaram, principalmente em relação às metodologias de ensino;
- Hoje em dia temos diversos documentos que unidos a LDB visam uma educação melhor, exemplo desses documentos a BNCC;
- Muitas das melhorias na educação ocorreu devido às políticas públicas, sendo as mesmas um modo governamental de apoiar as escolas e a rede educacional;
- O censo escolar também é algo novo e poder oportunizar as escolas a receberem fundos, conforme o número de alunos, e podendo utilizar esses fundos.
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