Question

A sistemática das fontes do Direito contam com peculiaridades que a afastam do âmbito de incidência da Teoria Geral das Fontes do Direito. Sobre o tema, a doutrina afirma que "o Direito ao menos no contexto dos modelos dominantes nos países democráticos centrais – diferencia-se dos outros ramos jurídicos componentes do universo do Direito pela forte presença, em seu interior, de regras provindas de fonte privada, em anteposição ao universo de regras jurídicas oriundas da clássica fonte estatal. A lei, desde sempre, esteve presente na história do Direito, entretanto, com a complexidade da sociedade, que ela surgiu para fornecer segurança jurídica. Assim, a lei deve ser vista como o texto normativo geral e abstrato produzido pelos órgãos legislativos, da forma como a Constituição determina.O Direito como uma conquista da humanidade foi construído ao longo dos anos. O período histórico de maior importância para a construção do Direito Moderno, surgindo para fornecer segurança jurídica à sociedade foi Escolha uma:

Answer 1

Resposta:

Durante o século XIX.

Explicação:

.

Answer 2

Resposta:

Durante o século XIX

Explicação:

AVA