Question

A sentença pode por fim ao processo, sem julgar o mérito da causa. São casos de sentença, sem julgamento de mérito, exceto quando:

1.Verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo

2. Reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada

3. Verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual

4. Homologar a desistência da ação

5. Homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção

Answer 1

homologar a renuncia a pretensão formlada na ação ou recovenção

Answer 2

Art. 485 O juiz não resolverá o mérito quando:

I –  indeferir a petição inicial;

II – o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes;

III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;

IV – verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo;

V – reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada;

VI – verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual;

VII – acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência;

VIII – homologar a desistência da ação;

IX – em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal;

X – nos demais casos prescritos neste Código.

A alternativa nº 5 é a única não prevista no art. sendo ela a incorreta