Question

A sentença penal absolutória é fundada em um juízo de certeza ou em um juízo de dúvida, sendo certo, neste caso, deve-se julgar favoravelmente ao réu. A sentença absolutória subdivide em própria, imprópria, absolvição sumária, absolvição sumária imprópria e em anômala. Com base no texto, analise as seguintes afirmativas: I.Sentença absolutória imprópria é aquela em que é julgado improcedente o pleito acusatório, reconhecendo a inocência do acusado. II.Sentença absolutória própria é aquela em que se reconhece a prática de conduta típica e ilícita pelo inimputável, impondo-lhe medida de segurança. III. Absolvição sumária imprópria ocorre quando há um julgamento antecipado da demanda com o fim de absolver o réu inimputável, impondo-lhe medida de segurança. IV.Sentença absolutória anômala é aquela que concede o perdão judicial ao réu. V.Absolvição sumária é fundada nos procedimento comum e do Júri. Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:


resposta: Apenas as afirmativas III, IV e V estão corretas.

III. Absolvição sumária imprópria ocorre quando há um julgamento antecipado da demanda com o fim de absolver o réu inimputável, impondo-lhe medida de segurança.

IV.Sentença absolutória anômala é aquela que concede o perdão judicial ao réu.

V.Absolvição sumária é fundada nos procedimento comum e do Júri.

Answer 1

Apenas as afirmativas III, IV e V estão corretas.

Answer 2

As afirmativas corretas são a III, IV e a V.

Isso  porque as definições de impróprias e próprias estão invertidas.

As sentenças absolutórias próprias são aquelas que reconhecem a inocência do acusado enquanto as impróprias reconhecem a conduta típica e ilícita, impondo medida de segurança ao acusado.

Fonte: Apostila da "Unidade 1 de Direito Processual Penal - Procedimentos" da Faculdade Anhanguera.