A sentença é instrumento jurídico apto a condenar ou a absolver um indivíduo submetido a um processo criminal. Nesse sentido, deve-se ater a alguns requisitos na confecção da sentença, para melhor estruturação e compreensão de todo o processo, incluindo uma breve síntese dos fatos e devida fundamentação do conteúdo decisório. A sentença tem certas formalidades que precisam ser observadas, sob pena, até mesmo, de sua anulação. Por ser um ato jurídico de extrema importância, está sujeita ao perfeito atendimento dos seguintes requisitos formais, dispostos nosarts. 381 e 458do CPP.
Acerca da formatação e do modelo da sentença, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta de sua confecção.
Relatório, Fundamentação e Dispositivo.
Fatos, Relatório, Fundamentação e Conclusão.
Relatório, Fundamentação e Conclusão.
Fatos, Direito e Conclusão.
Fatos, Fundamentação e Dispositivo.
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Resposta:
Relatório, Fundamentação e Dispositivo.
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