Question

“A saúde é um direito que consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, desde 1948. Esta afirma que todos possuem direito a um padrão de vida capaz de garantir-lhe saúde e bem-estar, enfatizando ainda, que o direito à saúde é indissociável do direito à vida. No Brasil, o direito à saúde é uma conquista atribuída principalmente ao movimento da Reforma Sanitária, pois foi a partir desta que a saúde passou a ser um direito constitucionalmente tutelado.”

Fonte: DALLARI, S. G. O direito à saúde. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 22, n.1, p. 57-63, Fev, 2008.

A vigente Constituição Federal da Republica apresenta uma seção exclusiva para tratar sobre a normatização dos princípios de saúde no país. Considerando as informações disponibilizadas e o conteúdo prévio estudado sobre as diretrizes constitucionais de saúde no Brasil, é correto afirmar que a saúde é um direito universal e um dever do(a):

Answer 1

Resposta:

É DEVER DO ESTADO