Question

A satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente é um crime onde o menor de catorze anos não participa do ato libidinoso, apenas presencia. Na redação anterior do art. 218 do CP se punia conduta semelhante no tocante a "induzir a presenciar", porém referente a pessoa maior de catorze e menor de dezoito anos. Atualmente, a repressão penal existe somente no tocante à vítima com menos de catorze anos. O objeto material do crime é o menor de catorze anos que presencia o ato libidinoso.



De acordo com o texto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso.



( ) O crime se consuma quando o agente pratica o ato de libidinagem, ou induz a vítima a presenciá-lo. Portanto, admite, para que se consuma, a incorrência da conduta em um ou outro verbo nuclear.

( ) O bem jurídico protegido é a dignidade sexual da pessoa menor de catorze anos sob o aspecto do seu desenvolvimento moral e sexual íntegros.

( ) A satisfação da lascívia obrigatoriamente é própria, não podendo restar proveito a terceiros.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta.

Answer 1

V-V-F corrigido pelo AVA

Answer 2

VVF pela correção do AVA.