Question

A.S.C propôs reclamação trabalhista, com base no artigo 7º da Constituição Federal, em face das reclamadas, Alfa S.A e Banco Beta S.A. Alegou que fora contratado pela atividade empresária Alfa S.A. para laborar na limpeza em benefício do Banco Beta S.A, tendo sido dispensado, sem justa causa, após três anos de prestação contínua de serviços. Alegou, ainda, que, passados onze meses da data da rescisão, não receberá qualquer verba rescisória, sequer o adicional noturno e plantões extras. Na audiência de instrução e julgamento, a atividade empresária Banco Beta S.A. alegou ilegitimidade passiva por jamais ter havido qualquer relação empregatícia entre ela e o reclamante. Alfa S.A., regularmente citada, não foi representada na audiência, não tendo comparecido pessoa responsável pela atividade empresária. Com base na situação descrita, avalie as afirmações a seguir. I. Não há relação de trabalho entre o Reclamante e o Banco Beta S.A. e, por conseguinte este não deve responder pela rescisão contratual. II. Deve ser declarada à revelia da atividade Alfa S.A., razão pela qual não poderá mais constar nos autos como Reclamada. III. As atividades empresárias Alfa S.A. e Banco Beta S.A. respondem subsidiariamente por todas as verbas trabalhistas devidas ao Reclamante. É correto o que se afirma em: III, apenas. II e III, apenas. I e II, apenas. I, II e III.

Answer 1

Resposta:

c

Explicação:

Answer 2

A há relação de trabalho entre o Reclamante e o Banco Beta S.A, por isso apenas o Banco Alfa S. A irá responder (I e II estão corretas).

Quando uma organização não responde pela relação trabalhista de um funcionário?

Quando esse funcionário for terceirizado ou quarteirizado, quem responde pela relação trabalhista é a empresa que aceitou o contrato para oferecer os serviços.

Também é possível contratos com pessoas jurídicas que prestem serviços como pessoa jurídica, não caracterizando uma pessoa física com relação trabalhista.

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