Question

A Revolução Gloriosa e seus desdobramentos
A revolução conhecida como Gloriosa, que durou de 1688 a 1689,
envolveu conflitos entre os que apoiavam Jaime II e os favoráveis a Guilherme
de Orange. Este saiu-se vencedor e assumiu o trono inglês em 1689.
Guilherme de Orange assinou a Declaração de Direitos, segundo a
qual o rei não podia suspender nenhuma lei, nem aumentar impostos sem
autorização do Parlamento. Essa declaração consolidou na Inglaterra uma
nova forma de governo: a monarquia parlamentar. Nela há um rei ou uma
rainha que exerce a função de chefe de Estado, representando o país perante
outros Estados. Contudo, o governo é exercido pelos membros do Parlamento.

A Revolução Inglesa foi a primeira revolução burguesa da Europa
Ocidental. Antecipou em 150 anos a Revolução Francesa. Representou a
destruição do Estado absolutista e a criação de condições para o avanço do
capitalismo industrial na Inglaterra.

Entre as principais consequências da Revolução Inglesa, destacam-se:

• O fim do absolutismo na Inglaterra: o poder do rei passou a ser limitado
pelo parlamento. A monarquia adquiriu um caráter constitucional. Desenvolveu-se a teoria política da divisão dos poderes (legislativo, executivo e judiciário)
tendo em vista a garantia das liberdades individuais. Dessa forma surgiu o
Estado liberal.

• O avanço capitalista: a Inglaterra rompeu definitivamente com o sistema
feudal. Com isso, abriu espaço para o avanço do capitalismo, promovendo
medidas como a transformação da estrutura agrária, a modificação das
relações trabalhistas no campo, o aperfeiçoamento da técnica de produção.
Estabeleceu se um acordo político e econômico entre a burguesia das cidades
e a nobreza dos grandes proprietários rurais. Unidas, essas duas classes
promoveram o desenvolvimento econômico inglês. O país tornou-se a maior
potência comercial da época. Lançavam-se assim as bases para o
desenvolvimento do capitalismo industrial.

A primeira revolução burguesa

A implantação do Estado liberal, em substituição ao Estado absolutista,
beneficiou enormemente a burguesia. Ela passou a influenciar o governo e a
defender os seus interesses.
O poder que a burguesia inglesa adquiriu não surgiu por acaso. Na
verdade, foram as elites burguesas, com o apoio da gentry (nova nobreza rural
que explorava a terra de forma capitalista), que lideraram a Revolução Inglesa.
Vitoriosas, colocaram em prática um projeto social novo, que atendia seus
interesses. Era um projeto que limitava a participação política das massas
populares. Era, enfim, um projeto burguês.


Questão 1: Leia o trecho da “Declaração de Direitos” e responda as perguntas
abaixo.

“Art. 1º: O pretenso poder de suspender as leis pela autoridade real, sem o
consentimento do Parlamento é ilegal.
Art. 4º: O direito de cobrar impostos para uso da Coroa, sem autorização do
Parlamento, é ilegal.
Art. 5°: É direito dos súditos apresentarem pedidos judiciais (petições) ao rei.
Art. 8º: As eleições dos deputados ao Par lamento serão livres.
Art. 9°: A liberdade de expressão nos debates parlamentares não será questionada em
nenhuma outra Corte a não ser o próprio Parlamento.
Art. 12º: Para corrigir, fortalecer e preservar as leis é necessário que o Parlamento se
reúna com frequência.

A) Em que contexto histórico foi proclamada essa declaração dos direitos?
Explique.
B) Quais as principais limitações que o texto impõe aos poderes do rei?
C) Mostre os trechos em que o Parlamento garante para si o exercício de seus
poderes.

Answer 1

Resposta:

A Revolução Gloriosa foi um evento político ocorrido entre 1688 e 1689 na Inglaterra. A Inglaterra era um reino protestante, que desde 1685 tinha como monarca um rei católico, Jaime II da dinastia Stuart, que adotou políticas a favor de sua religião em detrimento do protestantismo. Dessa forma, Jaime II era percebido como uma ameaça ao protestantismo e aos protestantes, tanto em seu próprio país, quanto na Europa. Essa ameaça atinge os interesses dos próprios cidadãos ingleses não católicos e de protestantes europeus, como Guilherme II: príncipe de Orange, sobrinho e genro de Jaime II, e estatuder (em holandês: "stadhouder"), responsável pela condução da política e das atividades militares das Províncias Unidas. Sob o pressuposto de combater a ameaça representada por Jaime II, foi arquitetada uma invasão à Inglaterra por parte de Guilherme II e de sete lordes ingleses (seis nobres e o bispo de Londres).

Foi um evento em grande parte não violento (por vezes chamado de revolução sem sangue[1] ou então comparado a um golpe de estado[2][3]) e que teve como resultado, além da destituição de Jaime II do trono da Inglaterra, Escócia e Irlanda e a tomada do poder por Guilherme III de Orange e sua esposa Maria Stuart[4] (filha de Jaime II), o fim do absolutismo monárquico britânico, o aumento do poder do parlamento e estabilidade política e econômica.