Question

A Revisão Criminal se presta a desfazer sentença ou acordão transitado em julgado no que se mostrar prejudicial ao condenado. Diferentemente do que ocorre em relação aos recursos, a Revisão Criminal confere oportunidade a uma nova relação jurídica processual, não se resumindo a estender aquela já constituída.



A Revisão Criminal segue os seguintes passos:



1. Segue-se ao sucessivo exame pelo relator e revisor, pelo prazo de 10 dias.

2. De outra sorte, se recebida a inicial, ouve-se o MP, que ofertará parecer em até 10 dias.

3. O relator poderá indeferir in limine o pedido revisional, se entender insuficiente e não se enquadrar nas hipóteses legais de cabimento.

4. Contra decisão de indeferimento cabe recurso inominado para a câmara ou turma, com função parecida com o agravo regimental.

5. A Revisão Criminal é distribuída para um relator e para um revisor.

6. Enfim, designa-se data para o julgamento.

Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta dos passos realizados.

Escolha uma:
a.
5 – 4 – 3 – 2 – 1 – 6.

b.
1 – 5 – 4 – 6 – 3 – 2.

c.
2 – 3 – 4 – 1 – 6 – 5.

d.
3 – 4 – 1 – 2 – 5 – 6.

e.
6 – 3 – 1 – 4 – 5 – 2.

Answer 1

Resposta:

a.

5 – 4 – 3 – 2 – 1 – 6.

Explicação:

Corrigida no AVA.

Answer 2

Resposta:

Letra A. 5 4 3 2 1 6

Explicação:

Corrigido pelo AVA.