A retrovenda ocorre quando o vendedor de imóvel estabelece cláusula contratual que lhe dê direito de recompra no prazo de três anos, devendo ele, para tanto, restituir o preço e reembolsar as despesas. Serve, geralmente, a certos tipos de negócios, nos quais o imóvel não será utilizado, de maneira imediata, por nenhuma das partes, podendo servir de garantia a uma dívida ou a outro negócio.
No que se refere à retrovenda, assinale, a seguir, a alternativa correta:
Se o comprador se recusar a receber as quantias, revoga-se a retrovenda, mantendo-se as partes no estado em que se encontram.
Se mais de uma pessoa tiver direito à retrovenda de uma mesmo imóvel, pode exercê-lo quem o solicitar primeiro, não necessitando de autorização dos demais.
O direito de retrato (retrovenda) é intransmissível.
O direito de retrato (retrovenda) pode ser cedido a herdeiros.
O direi
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Sobre a questão da retrovenda temos que a resposta certa é a: O direito de retrato (retrovenda) pode ser cedido a herdeiros.
Isso porque a retrovenda diz respeito a quando o vendedor estabelece uma determinada cláusula do contrato em que é possível a recompra do referido bem dentro de um prazo.
Assim, o direito permanece caso haja o falecimento de uma das partes, podendo ser exercido legalmente pelos herdeiros.
Além disso, o referido direito ainda poderá ser exercido pelo terceiro adquirente.
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