Question

A retirada do ato jurídico do ordenamento em virtude da insubsistência dos motivos que justificaram sua edição produzirá efeitos: a desde a edição do ato; b ex tunc; c ex nunc; d oblíquos; e parciais.

Answer 1

A retirada do ato jurídico produzirá efeitos: apartir da anulação do ato, de regra, que devem ser desfeitos ou editados . Sendo assim a alternativa correta é a) desde a edição do ato jurídico.

A Retirada do Ato Jurídico.

A edição do ato, ou a retirada do ato jurídico tem como função extinguir o ato,ou possibilidade de edição e modificação do processo em questão.

Nessa situação podemos subdividir esses atos em:

• Contraposição
• Cassação
• Edição do Ato
• Caducidade
• Anulação
• Revogação

Conclusão:

Pelo presente ato de edição ou revogação jurídica, a suspensão de um ato discricionário eficaz nos planejamentos públicos.

Saiba mais o que é o Ato Jurídico aqui:

https://brainly.com.br/tarefa/20405392

#SPJ11