Question

A responsabilidade civil pode ser conceituada, ainda, como um dever jurídico sucessivo de indenizar, que é resultado da violação a um dever jurídico originário. A responsabilidade civil é dividida em duas frentes: a contratual e a extracontratual.

Sobre responsabilidade civil, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
A responsabilidade civil extracontratual, diz respeito às situações em que as pessoas firmam um contrato entre si e o descumprimento das cláusulas contratuais pode resultar na responsabilização civil do inadimplente.

b)
A responsabilidade civil contratual é quando as partes não realizam nenhum contrato entre si, mas, ainda assim, uma acaba violando o dever geral de cuidado e causa danos à outra, podendo ser responsabilizada.

c)
A responsabilidade civil contratual é a situação em que a pessoa descumpre algum dever imposto pelo ordenamento jurídico.

d)
O sinônimo de responsabilidade civil extracontratual é o descumprimento de uma obrigação negocial, quando a pessoa não cumpre uma obrigação pactuada em negócio jurídico

e)
A responsabilidade civil contratual diz respeito às situações em que as pessoas firmam um contrato entre si e o descumprimento das cláusulas contratuais pode resultar na responsabilização civil do inadimplente. CORRETA, corrigida pelo AVA

Answer 1

Resposta:

Alternativa E

Explicação:

Nos contratos, ela pode figurar como um descumprimento real ou uma ofensa ao princípio da boa-fé contratual.

A responsabilidade civil é a responsabilização em âmbito civil pelo descumprimento de uma relação jurídica.

Na maioria dos contratos existem cláusulas punitivas para o descumprimento, normalmente tendo valor pecuniário de pagamento de multa, mora, juros, entre outros.