A respeito dos elementos do Estado, assinale a opção correta. Escolha uma:
a. O Estado é um ente despersonalizado.
b. São elementos do Estado o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Poder Executivo.
c. Povo, território e governo soberano são elementos indissociáveis do Estado.
d. Os elementos do Estado podem se dividir em presidencialista ou parlamentarista.
e. A União, o Estado, os Municípios e o Distrito Federal são elementos do Estado brasileiro
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Resposta:
C) Povo, território e governo soberano são elementos indissociáveis do Estado.
Explicação:
Segundo Aristóteles, elemento é aquilo que primeiro e principalmente integra a coisa, permanecendo nela. Todo Estado, na atualidade, possui os três elementos citados na alternativa C.
Por que não as outras?
Letra A: Personalidade é expressão do Direito Civil (Art. 1º do Código Civil) ligado à ideia de aptidão para ser receptor de direitos e deveres na ordem social. Nesse sentido, ser personalizado ou despersonalizado não são qualidades atribuíveis ao Estado em si, mas somente aos seus órgãos (INSS, Bancos estatais, etc.).
Letra B: Enuncia os três poderes nos quais se divide o Estado (brasileiro, pois há estados que se dividem em maior número de poderes). A ideia de poder está ligada à divisão do exercício das funções do Estado. Não se trata, pois, de elementos que constituem o Estado.
Letra D: Presidencialista e Parlamentarista não são elementos do Estado, mas tipos de organização do poder político.
Letra E: Enuncia os entes federados.