Question

A respeito do sistema de "freios e contrapesos", assinale a alternativa correta.

A) Há previsão do sistema de freios e contrapesos no direito brasileiro, conforme previsão constitucional - Constituição de 1988.

B) O sistema de freios e contrapesos encontra-se presente de forma expressa nas Constituições dos Estados Unidos e da Rússia, mas não estão (nem expressa, nem tacitamente) na Constituição brasileira.

C) A frenagem e os contrapesos do Poder Executivo significar que o Poder Moderador deve sempre intervir, quando necessário, em razão de seu interesse, na atuação do Poder Judiciário.
D) O hiperpresidencialismo é uma consequência do sistema de freios e contrapesos nos países parlamentaristas.

E) A inspiração francesa do sistema foi esculpida na Constituição de 1891, tendo sido reproduzida em todas as Constituições brasileiras, menos na de 1988.

Answer 1

a resposta certa é - A) Há previsão do sistema de freios e contrapesos no direito brasileiro, conforme previsão constitucional - Constituição de 1988.
conforme a aula e o slide na página 2.

Answer 2

LETRA A) Há previsão do sistema de freios e contrapesos no direito brasileiro, conforme previsão constitucional - Constituição de 1988.