Question

A respeito do salário mínimo, é correto afirmar que:

Escolha uma:
a.
O salário mínimo é uma das matérias que não poderão ser objeto de acordo ou convenção coletiva quando houver redução ou supressão de direito.

b.
Apenas o Acordo Coletivo poderá diminuir o valor do salário mínimo nacionalmente estipulado.

c.
O salário mínimo, se variado entre as diversas regiões do país, poderá ser reduzido por meio de negociação coletiva.

d.
Apenas a Convenção Coletiva poderá reduzir o valor do salário mínimo nacionalmente estipulado.

e.
Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho poderão reduzir qualquer valor e qualquer direito trabalhista, inclusive o salário mínimo.

Answer 1

O salário mínimo é uma das matérias que não poderão ser objeto de acordo ou convenção coletiva quando houver redução ou supressão de direito. Correto