Question

A respeito do crime de “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente”, pode ser afirmado:

a.
aumenta-se a pena de metade se o agente comete o crime no exercício de cargo ou função pública ou a pretexto de exercê-la.

b.
incorre nas mesmas penas quem agencia, facilita, recruta, coage, ou de qualquer modo intermedeia a participação de criança ou adolescente nas cenas referidas no texto de lei, ou ainda quem com esses contracena.

c.
aumenta-se a pena de metade se o agente comete o crime prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade.

d.
a pena prevista para o delito é de reclusão de 4 (quatro) a 8 (oito) anos e multa.

e.
aumenta-se a pena de metade se o agente comete o crime prevalecendo-se de relações de parentesco consanguíneo ou afim até o terceiro grau.

Answer 1

B- incorre nas mesmas penas...

Answer 2

Resposta:

Explicação:

B