A respeito da inviolabilidade domiciliar, para ser realizada busca e apreensão é possível, afirmar que:
a.
Por se tratar de um estabelecimento privado e um local de trabalho, a área destinada ao acesso de clientes de uma mercearia recebe tratamento equiparado à inviolabilidade de domicílio.
b.
Uma cabana de camping armada e utilizada em um campo aberto não possui inviolabilidade.
c.
Em regra, só poderá ser relativizada, durante o dia, por decisão fundamentada da autoridade policial.
d.
Em caso de blitz, os agentes públicos só poderão realizar buscas no interior de um motorhome que está sendo utilizado em uma longa expedição nas hipóteses previstas pelo artigo 5º, XI, da Constituição Federal.
e.
Durante uma perseguição policial a um caminhão, suspeito de furar um semáforo e atropelar um pedestre, é permitido o ingresso dos policiais na boleia, mesmo se o motorista a estiver usando como domicílio durante a viagem.
Soluções para a tarefa
Respondido por
2
Resposta:
d
Explicação:
Perguntas interessantes
Ed. Moral,
6 meses atrás
Geografia,
6 meses atrás
Sociologia,
6 meses atrás
Ed. Física,
8 meses atrás
Sociologia,
8 meses atrás
ENEM,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás